Processo 233497/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2010 11:24
Autuado em 04/05/2010 11:24
Oficio de encaminhamento 047/10
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1501/2012 da Segunda Câmara, de 18/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2012 Acórdão   1501/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO
13/06/2012 Acórdão   1501/ 2012 Aprovar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARATUBA
Interessado JOSÉ DINIEWICZ (Falecido(a) em 2014)

Juntadas
DataDescrição
03/05/2012 09:30 AR de devolução de autos fisicos
28/03/2012 11:43 AR de devolução dos autos físicos
21/09/2011 08:59 do Protocolo nº 55633-8/11, referente a Resposta ao Ofício 835/11/CC-PJ
06/09/2011 13:13 Juntada de AR oficio nº836/11-OCN-DP
31/08/2011 10:21 Juntada de AR Ofício 835/11-OCN-DP
23/08/2011 13:10 AR de devolução dos autos físicos
22/08/2011 13:42 Juntada de AR ofício 838/11-OCN-DP
10/06/2011 07:53 do Protocolo nº 33444-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 945/11 - OCN - DAT
23/05/2011 10:52 Juntada de AR ofício 945/11-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2011 Ofício de Contraditório   835/ 2011  22/12/2011
DP  19/07/2011 Ofício de Contraditório   836/ 2011  22/12/2011
DP  19/07/2011 Ofício de Contraditório   838/ 2011  22/12/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2012 424 Acórdão nº 1501/2012
06/06/2012 418 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2012 de 13/06/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1355/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2012 15:27 DP  
10/07/2012 10:03 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2007/2012 -
19/06/2012 10:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 897/2012 -
18/06/2012 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 425/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Acórdão nº 1501/2012 -
13/06/2012 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 877/2012 -
15/05/2012 09:37 GCHEB  
10/05/2012 15:37 SMPjTC Parecer nº 5318/2012 - aprovação Pela aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do ato de cessão (art. 43/CE-89)
10/10/2011 17:51 DAT Instrução nº 2060/2012 - Regularidade das contas.
11/07/2011 15:58 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 154/2011 -
11/07/2011 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 835/2011 -
11/07/2011 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 836/2011 -
11/07/2011 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 838/2011 -
07/07/2011 15:33 GCHEB Certidão de Envio Publicação DETC nº 101/2011 -
07/07/2011 15:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1355/2011 -
05/05/2011 09:03 DAT Instrução nº 3300/2011 - Concessão de novo contraditório.
05/05/2011 09:03 DAT Ofício de Contraditório nº 945/2011 -
25/04/2011 15:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 617/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 1281/2011 - Concessão de Contraditório.
04/08/2010 14:43 SITIO  
04/05/2010 16:14 DAT  
04/05/2010 11:24 DP  

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